Tiradentes

A Presidência do Instituto Histórico e Geográfico de São joão del-Rei recorreu ao Ministério Público de MG para tentar conseguir o retorno do livro de Assentamentos de batismos da então Freguesia de Nossa Senhora do Pilar, fonte primária que contém o registro do batismo de Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes" .
Segue a íntegra da carta encaminhada ao MP:

São João del-Rei, MG, 24 de agosto de 2009.

Exmo. Sr. Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda:

Com os cumprimentos da presidência deste IHG, cumpre-me encaminhar-lhe o expediente anexo, referente à nossa tentativa de reaver o Livro de Assentamentos de Batizados da Capela de São Sebastião do Rio Abaixo (1742-1749), atualmente em poder da Biblioteca Nacional-RJ.

Salientamos- lhe que o nosso pleito foi encaminhado à presidência da Biblioteca Nacional em novembro de 2006, com o endosso deste IHG, dentre outras entidades.

Aquela provocação inicial deu lastro à resposta do Dr. Muniz Sodré, datada de 27 de fevereiro de 2008, na qual foi explicitada a informação de que o dito Livro fora "comprado por ordem do Ministro da Educação de Samuel Soares de Almeida, juntamente com outros documentos sobre Tiradentes, em dezembro de 1938, pelo valor de 6:000$00 de réis...". Na mesma resposta, o presidente da BN ofereceu a São João del-Rei "a microfilmagem do conjunto" e a "digitalização do Livro de Assentos de Batizados da Freguesia de N. Sra. do Pilar da Vila de São João del-Rei...".

Não satisfeitos com a proposta apresentada pela BN, novamente com o endosso deste IHG, em dezembro de 2008, foi encaminhado novo ofício à direção da Biblioteca Nacional. A nossa principal alegação foi a de que "o cidadão que ofertou para compra o Livro à Biblioteca Nacional não era o seu legítimo proprietário e nem poderia ser, em hipótese alguma", e, ainda, que, "não conseguimos compreender como o Senhor Ministro da Educação, da época, possa ter autorizado a compra de um objeto daquela natureza, sem examiná-lo ou valendo-se do exame de funcionários competentes que lhe pudessem garantir tratar-se de uma transação legal". Ponderamos-lhe que "a documentação ilegalmente vendida pelo Senhor Samuel Soares de Almeida e ilegalmente comprada pela Biblioteca Nacional" deveria ser devolvida em seus originais ao Arquivo Eclesiástico da Diocese de São João del-Rei e a Biblioteca Nacional ficaria com as cópias" como forma de reparar "com dignidade e discrição atos que não deveriam ter acontecido".

Em 18 de agosto de 2008, uma carta relativa ao assunto, de autoria do nosso confrade e ex-presidente José Antônio de Ávila Sacramento, foi publicada no jornal Estado de Minas.

Assim, passados mais de oito meses e diante da falta de manifestação da direção da Biblioteca Nacional a respeito da nossa última proposta, com a finalidade de retomar os procedimentos, estamos recorrendo à ação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, na pessoa de V. Exa., com a esperança de que possa ser lembrada ao Dr.Muniz Sodré as necessárias ações no sentido de que seja devolvida ao acervo documental são-joanense a fonte primária referenciada.

Atenciosamente,

Prof. Artur Cláudio da Costa Moreira

Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei (e da Sociedade de Amigos da Biblioteca Municipal Batista Caetano de Almeida)